Depois da Análise de Viabilidade, entra em cena um dos órgãos mais importantes do processo de homologação:
O DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
É ele quem determina se o seu aeródromo ou heliponto:
- pode ser inserido no espaço aéreo de maneira segura,
- não oferece risco às rotas já existentes,
- não afeta operações IFR/VFR,
- não cria conflitos com aeródromos vizinhos,
- não interfere em procedimentos de navegação,
- e se há obstáculos críticos ao redor.
Se o DECEA reprovar, nada segue para a ANAC.
Por isso, essa etapa é considerada por muitos a mais técnica e mais decisiva do processo.
Mas afinal, o que o DECEA analisa?
Muita gente acha que o DECEA “só olha obstáculos”.
Mas vai muito além disso.
A análise envolve:
Localização geográfica
Altitudes e topografia
Obstáculos naturais e artificiais
Corredores de tráfego aéreo
Áreas militares e restritas
Proximidade de aeródromos existentes
Perfis de aproximação e decolagem
Modelo de aeronave crítica
Impacto na segurança operacional
É um estudo profundo do ambiente aéreo ao redor da sua pista/heliponto.
Como funciona o processo dentro do DECEA?
Aqui está, de forma simples, o que acontece:
Protocolo do processo
Após aprovada a viabilidade, preparamos o pacote técnico e enviamos ao DECEA.
Esse pacote inclui:
- coordenadas exatas
- elevação do terreno
- levantamento de obstáculos
- mapa do entorno
- croquis de aproximação
- características da pista/heliponto
- aeronave crítica
- intenção de operação (diurna/noturna)
Análise de Segurança do Espaço Aéreo
O DECEA avalia:
Superfícies de aproximação
É aqui que entram questões como:
- morros,
- árvores,
- galpões,
- silos,
- torres,
- prédios próximos.
Uma única árvore pode inviabilizar completamente uma operação e isso acontece o tempo todo.
Corredores de tráfego aéreo
O DECEA verifica se sua pista:
- está muito próxima de uma aerovia,
- entra em conflito com rotas IFR,
- interfere em procedimentos de aproximação,
- fica sob uma área militar,
- ou está em uma região de tráfego intenso.
Aeródromos próximos
A distância entre pistas também importa.
Pistas muito próximas podem gerar:
- conflitos de tráfego,
- limitações de aproximação,
- restrições entre operações simultâneas.
Possíveis exigências
O DECEA pode solicitar:
- remoção de obstáculos
- mudança de eixo da pista
- ajuste na dimensão
- alteração na aeronave crítica
- revisão das coordenadas
- adição de sinalização de obstáculos
- limitação operacional
- redução da área de aproximação
Essa é a parte que exige experiência técnica responder corretamente é essencial para aprovação.
Deliberação Favorável
Se tudo estiver conforme os critérios técnicos:
✔ O DECEA emite a Deliberação Favorável.
Esse é o documento que “abre as portas” para a homologação na ANAC.
Sem ele → impossível seguir adiante.
Por que o DECEA reprova projetos? (E como evitar isso)
Simples: porque muitos projetos chegam mal preparados, sem estudos adequados.
As causas mais comuns são:
Coordenadas incorretas
Obstáculos não declarados
Escolha errada da aeronave crítica
Desenhos que não seguem o RBAC 154/155
Inclusão da pista muito próxima de áreas sensíveis
Terreno com elevação crítica
Informação incompleta ou mal detalhada
A grande vantagem da November é eliminar tudo isso antes do envio.
Nosso estudo pré-DECEA já simula a resposta final reduzindo exigências e retrabalho.
DECEA: a etapa em que experiência faz toda a diferença
É aqui que muitos projetos “morrem”.
Mas também é aqui que conseguimos:
- ajustar e salvar projetos complexos,
- revisar viabilidade,
- corrigir variáveis,
- e encontrar alternativas técnicas que o cliente nem imaginava.
A análise do DECEA não é só burocracia:
é uma análise de segurança aeronáutica.
E precisa ser tratada com essa seriedade.
Conclusão
A análise do DECEA é uma das etapas mais importantes da homologação.
É nela que determinamos:
- se a área pode operar com segurança,
- se os obstáculos são aceitáveis,
- se o entorno permite aproximações seguras,
- e se a pista/heliponto pode ser inserido no espaço aéreo brasileiro.
É também a etapa que mais exige conhecimento técnico e experiência na regulamentação aeronáutica.
Com a abordagem correta, transparência e estudo prévio, é totalmente possível alcançar a Deliberação Favorável e seguir para a fase final na ANAC.
Se quiser avaliar seu terreno ou iniciar o processo de homologação, nossa equipe está pronta para te orientar.
Voe de forma segura e certificada com a November Aviation.